TERMOS DE USO E SERVIÇOS
Os Termos de Uso e Serviços regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos e programas da Dieta de 21 dias. Ao acessar os sites da Dieta de 21 dias e seus programas, você atesta seu conhecimento e concordância com os Termos de Uso e Serviços. Este documento poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio. A utilização dos sites e serviços da Dieta de 21 dias após as alterações nos Termos de Uso e Serviços entrarem em vigor constitui sua total aceitação das mudanças. Leia os Termos de Uso antes da sua utilização para verificar as modificações.
Acesso ao site
Para acessar os sites deste e de outros produtos da Dieta de 21 dias e os recursos que eles oferecem, pode ser necessário que você forneça alguns dados para inscrição ou outras informações. É uma condição de uso da Dieta de 21 dias e de seus programas que toda informação que você forneça seja verdadeira, atualizada e completa. Se a Dieta de 21 dias identificar que a informação fornecida não seja correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos sites da empresa e de seus programas ou qualquer um de seus serviços e também de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia.
Aviso Legal
Você concorda que a Dieta de 21 dias não pode e não garante que arquivos disponíveis para download via Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. Você é responsável por implementar práticas, procedimentos e checagens de segurança e por manter meios externos a este e outros sites para reconstrução de qualquer dado perdido. A Dieta de 21 dias não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da internet. Os conteúdos deste e de outros programas da Dieta de 21 dias não são necessariamente completos e atualizados e não devem ser usados para substituir quaisquer relatórios, declarações, recomendações médicas, de um especialista ou avisos dados pela Dieta de 21 dias. A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos. O uso deste site é de sua total responsabilidade. O Conteúdo é oferecido como está e não tem nenhuma garantia de resultado de qualquer tipo, expressa ou implícita. A Dieta de 21 dias não garante que as funções ou o conteúdo dos programas serão contínuos, livres de erro ou que falhas serão corrigidas ou que este site e os servidores que o tornam disponíveis estejam livres de vírus ou outros componentes destrutivos. A Dieta de 21 dias não garante ou faz qualquer representação relacionada ao uso ou resultados do uso dos conteúdos de seus programas em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo dos programas pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos e a Dieta de 21 dias pode fazer mudanças e melhorias a qualquer tempo, sem aviso prévio. Você, e não a Dieta de 21 dias, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste programa. A Dieta de 21 dias não oferece garantia que o uso dos seus programas não irá infringir o direito de outro e não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões no conteúdo. Toda informação desse programa, seja de natureza histórica ou prospectivas, é válida somente para a data que foi publicada no site e a Dieta de 21 dias não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste e de qualquer outro site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
Sobre os programas
A Dieta de 21 dias tem o prazer de fornecer o acesso e uso de nossos sites, aplicativo, conteúdos e serviços de streaming, software, tecnologia e quaisquer outros materiais (coletivamente, "Serviços Dieta de 21 dias") que possamos fornecer. Ao se cadastrar como membro ou utilizar nossos serviços, de qualquer forma, você está aceitando estes termos de uso e a política de privacidade, o que resulta em um acordo entre você e a Dieta de 21 dias. Você também deve ler e compreender as políticas de privacidade. Antes de utilizar os Serviços Dieta de 21 dias, é importante você saber e entender que, ao visitar o site e/ou utilizar os serviços, você concorda em aceitar as limitações de responsabilidade e avisos legais e de saúde que nós ainda explicaremos ao longo deste termo. O uso dos Serviços Dieta de 21 dias é por sua inteira conta e risco. Não assumimos quaisquer responsabilidades ou oferecemos qualquer garantia de resultado, expressa ou implícita, com relação aos serviços ou a utilização dos Serviços Dieta de 21 dias. Se você não aceita ou não concorda em cumprir todos os termos do presente acordo, incluindo nossa política de privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais, NÃO utilize o site ou os Serviços do Dieta de 21 dias. Para retirar o consentimento deste acordo você deve deixar de utilizar os Serviços Dieta de 21 dias e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.
Saúde e responsabilidade (aviso importante)
Você deve consultar o seu médico ou outro médico antes de iniciar este ou qualquer outro programa de alimentação e exercícios. Isto é particularmente verdadeiro se você ou sua família têm histórico de pressão arterial elevada, doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Nada declarado ou postado nos sites e Serviços Dieta de 21 dias deve ser entendido como prática de aconselhamento médico. Esse programa ou quaisquer outro serviços da Dieta de 21 dias NÃO SUBSTITUEM o acompanhamento médico. O uso dos serviços da Dieta de 21 dias é por sua inteira conta e risco. Por favor, leia atentamente todos os itens do presente termo antes de iniciar a utilização do serviço. A Dieta de 21 dias não será responsável por incidentes de qualquer natureza resultantes da utilização dos Serviços Dieta de 21 dias.
Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Dieta de 21 dias
1. Quem pode utilizar os Serviços Dieta de 21 dias
2. Orientação profissional e aviso médico
3. Suas declarações e garantias
4. Isenção de responsabilidade
5. Limitação de responsabilidade
6. Indenização
7. Privacidade
8. Regras para usuários
9. Pagamentos
10. Assinatura mensal, trimestral e anual
11. Acesso ao programa
12. Cancelamento
13. Marcas registradas e atividades proibidas
14. Segurança
15. Restrições de uso
16. Propriedade da informação
17. Links de terceiros
18. Propriedade intelectual
19. Direitos autorais
20. Programa de Indicação
21. Período de utilização gratuita
22. Disposições gerais
1. Quem pode utilizar os Serviços Dieta de 21 dias
Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Dieta de 21 dias. Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada do seu responsável legal. Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Dieta de 21 dias pela(o) sua(seu) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Dieta de 21 dias sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços Dieta de 21 dias, entre em contato conosco.
2. Orientação profissional e aviso médico
Você deve consultar o seu médico ou outro profissional de saúde antes de começar este ou qualquer outro programa de alimentação e exercícios para determinar se ele é adequado para as suas necessidades. Isto é particularmente verdadeiro se você (ou sua família) têm histórico de pressão arterial elevada ou doença cardíaca ou se têm alguma condição particular de saúde. Não utilize os Serviços Dieta de 21 dias se o seu médico ou profissional de saúde a desaconselha. Se tiver desmaios, tonturas, dor ou falta de ar a qualquer momento durante as fases do programa, você deve parar imediatamente e entrar em contato com o seu médico. Os Serviços Dieta de 21 dias fornecem informações sobre fitness, alimentação e saúde e têm caráter unicamente informativo. Nada dito, postado nos sites e canais dos Serviços Dieta de 21 dias devem ser considerados aconselhamentos médicos, práticas médicas ou cuidados médicos. Para efeitos do presente acordo, a prática da medicina e aconselhamento inclui, sem limitação, psiquiatria, psicologia, psicoterapia, ou prestação de saúde ou nutrição, tratamento, instruções, diagnóstico, prognóstico ou recomendação. Você não deve confiar em qualquer informação dos Serviços Dieta de 21 dias como um substituto de um conselho e acompanhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento. Se você tem quaisquer dúvidas ou preocupações sobre a sua saúde, você deve sempre consultar um médico ou outro profissional de saúde. Não deixe de buscar ajuda médica profissional por causa de algo que você possa ter lido nos canais dos Serviços Dieta de 21 dias e da Dieta de 21 dias. O uso de qualquer informação contida no serviço é exclusivamente por sua conta e risco. Os sites deste programa e da Dieta de 21 dias estão continuamente em desenvolvimento e nós não damos qualquer tipo de garantia, implícita ou explícita, quanto à sua precisão, complementaridade e adequabilidade para qualquer finalidade. A este respeito, a evolução da investigação médica pode impactar a saúde geral, fitness e aconselhamento. Nenhuma garantia pode ser dada de que as informações contidas nos sites dos Serviços Dieta de 21 dias incluirão sempre os mais recentes desenvolvimentos com relação ao material particular.
3. Suas declarações e garantias como assinante
Ao se tornar um assinante dos Serviços Dieta de 21 dias, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir: (i) nenhum médico já informou-lhe que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico; (ii) você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência; (iii) você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar; (iv) você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca; (v) você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada; Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Dieta de 21 dias.
4. Isenção de responsabilidade
Os Serviços Dieta de 21 dias são fornecidos "tal como está" e "como disponível". Você, portanto, utiliza os Serviços Dieta de 21 dias por sua própria conta e risco. Os Serviços Dieta de 21 dias e a Dieta de 21 dias renunciam expressamente todas e quaisquer garantias de qualquer espécie, seja expressa ou implícita, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não-infração, e qualquer outra garantia que possam surgir em qualquer lei. Sem limitar o precedente, a Dieta de 21 dias faz representações ou garantias:
- Que os Serviços Dieta de 21 dias, ou qualquer programa de condicionamento físico em particular são adequados para você;
- Quanto à adequação ou a segurança dos Serviços Dieta de 21 dias para qualquer usuário particular;
- Que os Serviços Dieta de 21 dias irão atender às suas necessidades pessoais;
- Que os Serviços Dieta de 21 dias serão permitidos no seu Estado ou Cidade;
- Que os Serviços Dieta de 21 dias serão ininterruptos (dentro do programa adquirido) ou livre de erros;
5. Limitação de responsabilidade
A Dieta de 21 dias, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores não serão responsáveis por qualquer dano eventual, direto, indireto, punitivo, real, consequente, especial, exemplar ou de qualquer outro tipo, incluindo perda de receita ou renda, dor ou sofrimento, estresse emocional ou similares mesmo que a Empresa tenha aconselhado sobre a possibilidade de tais danos. De nenhuma forma, a responsabilidade coletiva da Dieta de 21 dias, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores em relação a terceiros (independente do tipo de ação, seja por contrato ou qualquer outro) excederá a quantia de R$100 (cem reais) ou o valor pago à empresa por tal Conteúdo, Produto ou Serviço ao qual a questão tenha sido levantada. Se você não aceitar esta limitação de responsabilidade, você não está autorizado a obter ou acessar qualquer material por meio dos serviços ou sites da Dieta de 21 dias, incluindo todos os seus programas, como os Serviços Dieta de 21 dias.
6. Indenização
Você vai indenizar e isentar a Dieta de 21 dias, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores (referidas agora como Partes Isentas) de qualquer violação destes Termos de Uso por você, incluindo o uso do Conteúdo diferente do expresso aqui. Você concorda que as Partes Isentas não têm responsabilidade ou conexão com qualquer violação ou uso não autorizado e você concorda em remediar toda e qualquer perda, dano, julgamento, prêmios, custo, despesas e honorários advocatícios das Partes Isentas ligadas a violação. Você também indenizará e isentará as Partes Isentas de qualquer reivindicação de terceiros resultante do uso da informação contida neste site. Você concorda em indenizar, defender e manter a Dieta de 21 dias, suas Filiais, Afiliados, Licenciantes, Provedores de Serviço, Provedores de Conteúdo, Empregados, Agentes, Administradores e Diretores de e contra qualquer responsabilidade, reclamações, danos, perdas e custos (incluindo honorários razoáveis de advogados) que: (i) surgem de suas atividades na Dieta de 21 dias; (ii) afirmam uma violação por você de qualquer termo do presente acordo; ou (iii) afirmam que qualquer conteúdo que você submeter a Dieta de 21 dias viole qualquer lei ou viole qualquer direito pessoal ou direito de terceiros, incluindo qualquer propriedade intelectual ou direito de privacidade. A Dieta de 21 dias reserva-se no direito de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão sujeita a indenização por você, caso em que você vai cooperar plenamente com a Dieta de 21 dias em relação ao mesmo.
7. Privacidade
Seus direitos de privacidade são estabelecidos em nossas politicas de privacidade que fazem parte do presente acordo. Por favor, revise-os para aprender sobre:
- a) O que podemos coletar de informações sobre você;
- b) Para que usamos essas informações;
- c) Quando e com quem compartilhamos essas informações.
- d) Consentimento para e-mails (Opt-in): quando você se tornar um membro, você concorda e dá consentimento para receber nossos e-mails. Esses e-mails podem ser comunicações transacionais ou de relacionamento relativos à Dieta de 21 dias e aos seus serviços e programas tais como avisos administrativos e anúncios de serviço ou alterações, ou que contenham ofertas comerciais, promoções ou ofertas especiais nossas ou de parceiros.
8. Regras para usuários
Assinatura: para utilizar plenamente os Serviços Dieta de 21 dias, você deve se registrar como assinante, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, telefone, todos válidos, e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Dieta de 21 dias. Nome de usuário: você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável. Uso não-comercial: o uso dos sites e serviços são apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contactar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Dieta de 21 dias. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Dieta de 21 dias pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado. Segurança da conta: você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer login da sua conta depois de usar a plataforma da Dieta de 21 dias. Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
9. Pagamentos
A Dieta de 21 dias é uma plataforma de programas de alimentação e fitness online, e ao assinar por este ou qualquer outro site os Serviços Dieta de 21 dias, você terá acesso por 1 (um), 3 (três) ou 12 (doze) meses contínuos ao conteúdo da plataforma. O pagamento pode ser feito à vista ou via cartão de crédito, podendo parcelar em até 12 vezes. Ao finalizar sua inscrição como assinante você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e também com a duração e o tempo de acesso que a Dieta de 21 dias lhe fornece e descreve neste presente Termo de Uso. O parcelamento é uma condição de pagamento e a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso, que será de acordo com as regras estabelecidas neste documento.
10. Assinatura Mensal, Trimestral ou Anual
Por ser um serviço de assinatura mensal, trimestral ou anual, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Dieta de 21 dias, essa assinatura será renovada automaticamente a cada mês, 3 meses ou 12 meses, de acordo com o plano que selecionar, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança no mesmo valor e condições de sua primeira compra até que seja solicitado a não renovação automática.
Para utilizar o serviço da Dieta de 21 dias, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Dieta de 21 dias, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. "Forma de pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que solicite a não renovação automática da sua assinatura, você nos autoriza a cobrar o preço da assinatura dos próximos meses usando a sua Forma de pagamento.
Poderemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive planos mensais, trimestrais, semestrais, anuais, promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Dieta de 21 dias não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
11. Acesso ao programa
Ao adquirir os Serviços da Dieta de 21 dias, você terá direito ao acesso durante 1 mês, 3 meses ou 12 meses, de acordo com o plano selecionado, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, a menos que você solicite a não renovação automática ou o cancelamento do seu plano. O acesso é pessoal e você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar em exclusão do seu cadastro sem aviso prévio, pois viola as nossas políticas e o presente Termo de Uso.
12. Cancelamento
De acordo com o código 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (dias), contados a partir da data da compra. Dentro deste prazo, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de Garantia. Após o prazo estabelecido de 7 (dias) a partir da confirmação do pagamento, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente ou o valor pago por meio de boleto bancário não será restituído.
Ao adquirir os Serviços Dieta de 21 dias, você concorda com todas as normas estabelecidas neste presente termo. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato por e-mail com a Dieta de 21 dias, via e-mail do Atendimento ao Cliente: [email protected]
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, por qualquer motivo através da Hotmart. Saiba como cancelar clicando aqui.
13. Marcas Registradas e atividades proibidas
Marcas e logos presentes neste site são propriedade da Dieta de 21 dias ou da parte que as disponibilizou para a empresa. A empresa e as partes que disponibilizaram marca e logo detém todos os direitos sobre as mesmas. Você não pode publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site ou qualquer material que:
- a) você não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
- b) defenda atividade ilegal ou que discuta a intenção de fazer algo ilegal;
- c) seja vulgar, obsceno, pornográfico ou indecente;
- d) não diga respeito diretamente a este site;
- e) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, assediar ou ofender;
- f) busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado, perguntar sobre informações pessoais ou qualquer outro do tipo;
- g) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais,marca registrada ou direitos de publicidade;
- h) violem qualquer lei ou podem ser considerados para violar a lei;
i). personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipule títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
- j) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinadores e/ou solicitar bens e serviços) exceto que especificamente autorizado neste site;
- k) solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
- l) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
- m) interrompa o fluxo normal da conversa, faça com que a tela “role” mais rápido do que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
- n) inclua arquivos em formato MP3;
- o) desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele;
p). contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
Mesmo sem a obrigação de fazê-lo, a Dieta de 21 dias reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo de Uso assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma você é completamente responsável pelo conteúdo de seus envios. Você sabe e concorda que nem a Empresa ou qualquer terceiro provendo conteúdo para a Empresa assumirá qualquer responsabilidade por nenhuma ação ou inação da Empresa ou referido terceiro a respeito de qualquer envio.
14. Segurança
Toda senha usada para a Dieta de 21 dias é somente para uso individual. Você é responsável pela segurança de sua senha . A Dieta de 21 dias tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e ao seu critério pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Empresa considere insegura, a Empresa tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta. É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) são estritamente proibidos. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Dieta de 21 dias se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança. A Dieta de 21 dias se reserva o direito de investigar potenciais violações a esse Termos de Uso e Serviços. A Dieta de 21 dias se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que a Empresa revele a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar esse Termos de Uso e Serviços. A Dieta de 21 dias reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos termos, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender a filiação dos violadores. O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, devem cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Dieta de 21 dias pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir este acordo; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.
15. Restrições de uso
Você pode utilizar os Serviços Dieta de 21 dias para propósitos expressamente permitidos por esse termo. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Dieta de 21 dias. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) a (i) associar a marca da nossa Dieta de 21 dias ou dos Serviços Dieta de 21 dias e a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Dieta de 21 dias. Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da nossa Dieta de 21 dias” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Dieta de 21 dias para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.
16. Propriedade da informação
O material e conteúdo (referido nesse documento como “conteúdo”) acessíveis neste site e em qualquer outro site de propriedade, licenciado ou controlado pela Dieta de 21 dias pertence à Dieta de 21 dias ou à fonte que forneceu o conteúdo à Dieta de 21 dias, e nossa Empresa ou a fonte em questão detém todo o direito, título e proveito no conteúdo. Da mesma forma, o conteúdo não pode ser copiado, distribuído, republicado, carregado, postado ou transmitido por e em qualquer meio sem a autorização prévia por escrito de nossa Empresa, ou ao menos que esteja autorizado de forma escrita no nosso site, exceto quando você imprime uma cópia para seu uso pessoal somente. Ao fazer isso, você não pode remover, alterar ou causar remoção ou alteração em qualquer copyright, marca comercial, nome comercial, marca de serviço ou qualquer outro aviso de propriedade no conteúdo. Modificação ou uso do conteúdo em qualquer outra forma que não as expressamente descritas nesse Termos de Uso viola os direitos de propriedade intelectual da Dieta de 21 dias. Nem a autoria nem a propriedade intelectual são transferidas para você ao acessar esse ou qualquer outro site pertencente à Empresa.
17. Links de terceiros
Alguns links nos sites da Dieta de 21 dias e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Dieta de 21 dias que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Dieta de 21 dias não controla esses sites, nem o conteúdo que aparece nos sites. A Dieta de 21 dias não é responsável pela legalidade, exatidão ou a natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou a realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Dieta de 21 dias não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.
18. Propriedade intelectual
Você reconhece que a Dieta de 21 dias possui gráficos, fotos, vídeos, know-how, ideias de produtos, comentários e outros materiais que são protegidos por direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade, e que estes direitos são válidos e protegidos em todas as formas, mídia e tecnologias existentes agora ou no futuro desenvolvidas. Todo o conteúdo da Dieta de 21 dias, seus parceiros e licenciadores é protegido individualmente e/ou como um trabalho coletivo sob as leis de direitos autorais do Brasil; além disso, a Dieta de 21 dias possui direitos autorais de seleção, coordenação, organização e valorização de todo o conteúdo dos sites da Dieta de 21 dias. Sujeito a sua conformidade com estes termos, e unicamente por tanto tempo quanto for autorizado por nós para acessar e utilizar os serviços, você pode baixar uma cópia do pedido (mas nunca o conteúdo) para qualquer computador ou dispositivo para uso pessoal, uso doméstico não comercial, desde que mantenha intactos todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade, e estão em conformidade com estes termos. Salvo disposição em contrário, a modificação do conteúdo ou da utilização do conteúdo para qualquer outra finalidade, incluindo o uso de qualquer conteúdo em qualquer outro site ou ambiente informático em rede é estritamente proibido. O nome Dieta de 21 dias, logotipos e aplicações e tecnologias associadas são propriedade exclusivas da Dieta de 21 dias. Todas as outras marcas comerciais que aparecem nos serviços são marcas comerciais de seus respectivos proprietários. Nossos parceiros ou prestadores de serviços também podem ter direitos de propriedade adicionais no conteúdo que transmitem através dos serviços. Os nomes comerciais, marcas comerciais e marcas de serviço detidas por nós, registrados ou não, não podem ser utilizados em conexão com qualquer produto ou serviço que não seja nosso, de qualquer forma, que seja suscetível de causar confusão. Nada contido nos serviços deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de utilizar qualquer um dos nossos nomes comerciais, marcas registradas ou marcas de serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito. A Dieta de 21 dias detém e mantém todos os direitos de propriedade sobre o site e o serviço, e em todos os conteúdos, marcas, nomes comerciais, marcas de serviço e outros direitos de propriedade intelectual a ele relacionado. Você concorda em não copiar, modificar, transmitir, criar quaisquer trabalhos derivados, fazer uso, ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais, nomes comerciais, marcas de serviços ou outra propriedade intelectual ou informações proprietárias acessível no site ou através do serviço, sem antes obter o consentimento prévio por escrito da Dieta de 21 dias, ou, se tal propriedade não é de propriedade da Dieta de 21 dias, o proprietário de tal propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Você concorda em não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de propriedade que aparecem em qualquer conteúdo, incluindo direitos autorais, marcas registradas e outros avisos de propriedade intelectual.
19. Direitos autorais
Por este termo você garante à Dieta de 21 dias o direito e licença royalty-free, perpétuo, irrevogável, global não exclusivo de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, representar e expor todo o conteúdo, observações, sugestões, ideias, desenhos ou outras informações comunicadas à nossa Empresa por esse site (juntos, denominados agora como “Envios”), e incorporar qualquer Envio em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia conhecida hoje ou ainda a ser desenvolvida. Nossa Empresa não será obrigada a tratar nenhum Envio como confidencial e pode usar qualquer Envio em seu negócio (incluindo e não se limitando a produtos ou propaganda) sem ser imputada nenhuma responsabilidade por royalties ou qualquer outra consideração de qualquer tipo e como resultado não fica responsável por qualquer similaridade que possa aparecer em operações futuras da Empresa. Nossa Empresa tratará qualquer informação pessoal que você submeter por esse site de acordo com as Políticas de Privacidade do site. A Dieta de 21 dias respeita a propriedade intelectual de outros, e pedimos aos nossos usuários que façam o mesmo. Cada usuário é responsável por garantir que os materiais da Dieta de 21 dias não infrinjam qualquer direito autoral.
20. Programa de indicação
A Dieta de 21 dias e todos os seus produtos possuem um Programa de Indicação, que oferece benefícios para os clientes que optarem por fazer a divulgação de seu link exclusivo de indicação.
Caso você opte por divulgar o seu link do programa de indicação, concorda em seguir as regras e condições descritas abaixo:
Você se compromete a não vender e a não utilizar o seu link de vendas, em hipótese alguma, nas redes sociais de qualquer um dos programas da Dieta de 21 dias ou contatar as pessoas que deixarem comentários em postagens para fazer ofertas com o seu link de indicação.
Você declara estar ciente de que o saldo para resgate estará disponível apenas após o prazo de 30 dias completos da data de compra. Também declara ciência de que, em caso da pessoa indicada por você solicitar o reembolso do valor da compra durante este período de 30 dias, não haverá pagamento do valor acordado por esta venda.
Você declara estar ciente que o pagamento do valor referente ao saldo liberado é feito no dia 20 de cada mês na conta informada para depósito. Para ter o pagamento realizado nesta data, o pedido de resgate deve ser realizado até o dia 15 do mês vigente.
Também declara ciência de que é expressamente proibido utilizar imagens, fotos e vídeos das alunas do programa. Exceto quando previamente autorizado.
Você declara possuir uma compra ativa na Dieta de 21 dias e está ciente que o cancelamento da sua compra implicará na desativação do seu link e que você não receberá comissão referente às vendas feitas por meio deste.
DECLARAÇÕES GERAIS DAS REGRAS DO PROGRAMA DE INDICAÇÃO
Você se declara ciente de que:
- a) A Dieta de 21 dias se reserva ao direito de mudar, retirar e acrescentar regras se virmos necessidade pensando sempre no interesse coletivo da empresa e de seus clientes;
- b) Novos itens poderão ser incluídos nessa relação conforme a necessidade.
21. Período de utilização gratuita
Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitas em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.
A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Dieta de 21 dias a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita. A Dieta de 21 dias se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Dieta de 21 dias atual ou recente não são elegíveis. A Dieta de 21 dias poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Dieta de 21 dias atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.
A Dieta de 21 dias cobrará de sua Forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período.
22. Disposições gerais
Interpretação; separação; renúncia; remédios: os títulos são apenas para conveniência e não devem ser utilizados para interpretar os termos deste acordo. Se qualquer termo deste acordo for considerado inválido ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, esse termo será separado a partir deste acordo. Nenhuma falha ou atraso pela Dieta de 21 dias no exercício de qualquer direito aqui renunciará qualquer outro exercício desse direito. Sucessores: o presente acordo é vinculativo e reverterá em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais, e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Dieta de 21 dias. Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Dieta de 21 dias eletronicamente. A Dieta de 21 dias pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para [email protected] Acordo integral: este acordo incorpora os seguintes documentos por referência: As Políticas de privacidade deste acordo constitui a totalidade do entendimento entre a Dieta de 21 dias e você relativo ao assunto em questão e substitui todos os acordos e entendimentos a respeito da mesma.